Search for: "Maria H. Janeiro"
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20 Aug 2009, 4:50 pm
Desde janeiro deste ano, o STJ vem digitalizando seus processos. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
Foram contabilizadas 844 queixas de janeiro até a última quarta-feira (9), contra 892 no mesmo período de 2010. [read post]
16 Jun 2017, 12:50 pm
H/t: Joanna Grisinger. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
O programa Fórum desta semana discute a Lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela Presidência da República em janeiro deste ano. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Vencida a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que requereu juntada de voto vencido. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Vencida a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que requereu juntada de voto vencido. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Ela tem escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Rio de Janeiro – A juíza Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves explicou que no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a estrutura é um pouco diferente e cabe à 3ª Vice-Presidência examinar todos os recursos de todas as varas que envolvem a Justiça Comum do estado do Rio. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das consequências que podem sofrer por suas ações. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das consequências que podem sofrer por suas ações. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Atualmente, só no STJ, há 445 processos em curso sobre o tema. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Atualmente, só no STJ, há 445 processos em curso sobre o tema. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
“Na prática, quando há uma ordem judicial com multa por descumprimento aí todos os sites cumprem. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Jorge Guimarães diz que trabalhar com cultura é sempre complicado e faz um paralelo desde a criação da Lei, há 21 anos. [read post]
